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DELEGA AO CHEFE DE GABINETE COMPETENCIA QUE ESPECIFICA.
Não informado
DETERMINA ENCAMINHAMENTO DE RELATORIO DAS ATIVIDADES/ULTIMO TRIMESTRE DE 2009, PELOS INTEGRANTES CARREIRA ENGENHEIRO/ARQUITETO RELACIONADOS P 60/09(SNJ).
PROCEDIMENTOS PARA EXECUCAO E CONTROLE RECURSOS FEDERAIS ORIUNDOS DE TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS/MODALIDADES CONVENIOS E CONTRATOS DE REPASSE/SICONV.
Disciplina a emissão da Identidade Funcional, a Concessão do Porte de Arma de Fogo Funcional e Particular e a Cautela (empréstimo) de Bens Patrimoniais Móveis Permanentes e de Consumo no âmbito da Guarda Civil Metropolitana.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal da Limpeza, a ser realizado anualmente no terceiro sábado do mês de setembro, e dá outras providências.
Institui o bairro do Bom Retiro como pólo cultural das tradições coreanas e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o evento Santo Antônio na Chácara, a ser realizado anualmente na segunda quinzena do mês de junho, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Gratidão aos Nortistas e Nordestinos, a ser comemorado anualmente no dia 25 de janeiro, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia dos Trabalhadores das Indústrias Têxteis de São Paulo, a ser comemorado anualmente no dia 09 de julho, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Vendedor, a ser comemorado anualmente no dia 1º de outubro, e dá outras providências.
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